Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 70/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
800.282/2017 — CERAMICA PIRINEUS LTDA
Registro de Licença N° 07/2018 -DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.946/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°9465/2023.
800.945/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°685/2023.
800.954/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9471/2023.
800.950/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°9469/2023.
800.949/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9468/2023.
800.948/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9467/2023.
800.947/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9466/2023.
800.952/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.387.771/0001-14- Alvará n°9470/2023.
800.048/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ 55.531.773/0001-96- Alvará n°7627/2024.
Defere pedido de reconsideração(262)
800.349/2019-PEDREIRAS COITÉ LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 10/2022- ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/06/2029.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU- Registro de Licença N° 910/2023-ANM/CE - Vencimento em 03/07/2026.
800.381/2022-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Registro de Licença N° 678/2023-ANM/CE - Vencimento em 12/04/2026.
800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 07/2018 -DNPM/CE - Vencimento em 07/06/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.001/2014-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.194/2024-TBP MINERACAO LTDA
800.118/2023-LEYLIANE AVELINO DA SILVA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 04/10/2024, p. 95