Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 223/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 73
Seu processo
-
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927 Despacho Relação nº 223/2024
815.562/2017MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024
11 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 815.148/2021
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°8004/2021
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.312/2023
MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Agila-Biguaçú/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.775/1994
CUBATAO DRAGAGENS LTDA
OF. N°33237/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.223/2019
CS SILVA LTDA.
OF. N°40711/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.556/1987
DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 954
- 815.549/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
OF. N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 815.561/2017
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°119/2017/2017 de 03/10/2024
- 815.563/2017
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017 de 03/10/2024
- 815.562/2017
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566
- 815.655/2012
AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05
- 815.465/2004
GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03
RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 223/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.148/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8004/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Agila-Biguaçú/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°33237/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.223/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°40711/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°119/2017/2017 de 03/10/2024
815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017 de 03/10/2024
815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05
815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 73