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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 223/2024

Seção
1
Data
Edição
194
Página
73

Seu processo

  • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

    Código ANM 927 Despacho Relação nº 223/2024

    815.562/2017

    MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024

11 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 815.148/2021

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ N°8004/2021

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 815.312/2023

    MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Agila-Biguaçú/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 815.556/1987

    DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 954

  • 815.549/2018

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

    OF. N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

  • 815.561/2017

    MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°119/2017/2017 de 03/10/2024

  • 815.563/2017

    MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017 de 03/10/2024

  • 815.562/2017

    MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

Código ANM 566

  • 815.655/2012

    AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

    Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05

  • 815.465/2004

    GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

    Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03

RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 223/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.148/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8004/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.312/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Agila-Biguaçú/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°33237/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.223/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°40711/2024/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.556/1987-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 233/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/06/2028

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°41339/2024/DIFIS-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°119/2017/2017 de 03/10/2024

815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°121/2017 de 03/10/2024

815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°120/2017 de 03/10/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.020/2023-Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05

815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 73

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