Processo minerário

815.020/2023

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2023 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2023 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10012 — página do DOU de 22/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 29/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 10/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2024 Seção 1

   Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton — página do DOU de 07/10/2024

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5. 17/12/2024 Seção 1

   Alvará n°9285/2022 - Cessionario:815.473/2024, 815.474/2024 e 815.475/2024-Silva — página do DOU de 17/12/2024

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2025 — Seção 1

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   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/07/2025 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 09/07/2025

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8. 14/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 14/01/2026

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9. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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