Processo minerário

815.020/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 174/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ANTÔNIO CARLOS/SC

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2. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1053/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26404/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14884/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 276/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50574/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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10. 29/09/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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11. 22/06/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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