Processo minerário
815.160/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2024 e 28/05/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PASSO DE TORRES/SC
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- Seção 1
Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°5164/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°42953/2024/DIOUT-SC/ANM e 42954/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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