Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 318/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 318/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021 - Cessionario:48052.810568/2023-57 e 48052.810569/2023-00-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA- Cessionário:Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 86.532.538/0001-62- Alvará n°1850/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER- Cessionário:John Murat Moreira- CNPJ ***.947.650-**- PLG n°2/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°41094/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Cessionário:Gabriela Ferri de Castro- CNPJ 28.733.009/0001-20- Registro de Licença N° 193/2010- Vencimento da Licença: 07/02/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 75