Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 320/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 320/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.155/2020 — CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
OF. N°41405/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 320/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,68ha para 11,46 ha-AREIA-Maquiné/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 41282/2024
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA- N° do Termo de Interdição:35/2024, de 03/10/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/2014-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41409/2024
810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°41405/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2024, p. 78