Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 56/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.013/2024 — CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
OF. N°33735/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2.256/2023 - Cessionario:48078.806144/2023-08-PEDREIRA MONTES ALTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.311.283/0001-96
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.072/2020-JOSIANE DE LIMA- Cessionário:MARCELO PAHIM PAZ LEDO- CPF ou CNPJ ***.843.290-**- Alvará n°9.704/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI- Cessionário:CERÂMICA DIAMANTINA LTDA- CNPJ 55.778.151/0001-67- Registro de Licença N° 533/2024- Vencimento da Licença: 17/09/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°39564/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°33735/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.
806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.073/2023-T C FREITAS MINERIO LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2024, p. 92