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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 56/2024

Seção
1
Data
Edição
196
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    806.072/2020 — JOSIANE DE LIMA

    Cessionário:MARCELO PAHIM PAZ LEDO- CPF ou CNPJ ***.843.290-**- Alvará n°9.704/2021

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 56/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°2.256/2023 - Cessionario:48078.806144/2023-08-PEDREIRA MONTES ALTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.311.283/0001-96

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.072/2020-JOSIANE DE LIMA- Cessionário:MARCELO PAHIM PAZ LEDO- CPF ou CNPJ ***.843.290-**- Alvará n°9.704/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.053/2023-PEDRO LECIO GALLETTI- Cessionário:CERÂMICA DIAMANTINA LTDA- CNPJ 55.778.151/0001-67- Registro de Licença N° 533/2024- Vencimento da Licença: 17/09/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.221/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-OF. N°39564/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.013/2024-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-OF. N°33735/2024

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.

806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.036/2024-RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.073/2023-T C FREITAS MINERIO LTDA

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 09/10/2024, p. 92

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