Despacho · Relação nº 23/2024

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.406/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2588/2014.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.026/2021-ONÉLIO SILVA GURGEL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 26/07/2025.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.048/2020-W ARAUJO DOS SANTOS EPP- Cessionário:P.F.A. Dias Junior Ltda.- CNPJ 33.040.302/0001-42- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença: 12/03/2023.

880.404/2022-CRISTIANO DOS SANTOS BUENO- Cessionário:SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA.- CNPJ 22.***.758/0001-**- Registro de Licença N° 473/2023- Vencimento da Licença: 19/12/2024.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA-OF. N°36360/2024

880.246/2021-EDINIZIO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°24416/2023.

880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°40828/2024.

880.004/2024-O YAMANE FONTENELLE-OF. N°40799/2024.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.528/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.

880.531/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.

880.141/2022-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34097/2024.

880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34421/2024.

880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34439/2024.

880.045/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29177/2024.

880.073/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29184/2024.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

880.188/2019-ONÉLIO SILVA GURGEL

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente