Processo minerário

880.048/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 06/12/2028.

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:P.F.A. Dias Junior Ltda.- CNPJ 33.040.302/0001-42- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença: 12/03/2023.

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3. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 12/03/2023

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