Processo minerário

880.404/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53424/2026

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 473/2023 - Vencimento em 03/09/2026.

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA.- CNPJ 22.***.758/0001-**- Registro de Licença N° 473/2023- Vencimento da Licença: 19/12/2024.

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4. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 473/2023 - Vencimento 19/12/2024

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