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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 140/2024

Seção
1
Data
Edição
205
Página
84

Despacho

Relação nº 140/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Adelong Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1618/2024

846.230/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:VERTENTES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.115.973/0001-53- Alvará n°15708/2015

846.108/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°8754/2023

846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°1914/2024

846.165/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6263/2023

846.169/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6321/2023

846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°3828/2024

846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Cessionário:PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.168.250/0001-27- Alvará n°1609/2024

Defere pedido de reconsideração(262)

846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°42701/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.187/2024-MURION MINERACAO LTDA

846.180/2024-M4E LITHIUM LTDA

846.199/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 84

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