Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 140/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.169/2023 — CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO
Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6321/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Adelong Gold Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001-02- Alvará n°1618/2024
846.230/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:VERTENTES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 41.115.973/0001-53- Alvará n°15708/2015
846.108/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°8754/2023
846.145/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°1914/2024
846.165/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6263/2023
846.169/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6321/2023
846.293/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°3828/2024
846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- Cessionário:PETRA ROCHAS ORNAMENTAIS SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.168.250/0001-27- Alvará n°1609/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.300/2020-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°25697/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°42701/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.187/2024-MURION MINERACAO LTDA
846.180/2024-M4E LITHIUM LTDA
846.199/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 84