Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°41873/2024/SEFIS-ES/ANM
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°0280/2016 - SR/DNPM/ES
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N° 0280/2016 - SR/DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 577,03 ha para 527,36 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
896.526/2010-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,98 HA para 18,51 HA-AREIA-DOMINGOS MARTINS/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.102/2017-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°42767/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°41542/2024/SEFIS-ES/ANM
896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°41348/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:01(HUM) ANO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-84/2011- Cessionário:896011/2024-Liocel Mineracao Ltda- CNPJ 30.313.184/0001-00
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°41873/2024/SEFIS-ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no DOU em 12/12/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 86