Processo minerário
890.145/1978
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2010 e 24/03/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°22167/2024/ESFIS-ES/ANM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 134, DE 17 DE JUNHO DE 2010
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