Processo minerário

896.239/1996

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2023 e 13/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 27/05/2024

   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/10/2024 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024 — página do DOU de 22/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/02/2026 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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