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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
205
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°41542/2024/SEFIS-ES/ANM

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 83/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°0280/2016 - SR/DNPM/ES

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N° 0280/2016 - SR/DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 577,03 ha para 527,36 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

896.526/2010-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,98 HA para 18,51 HA-AREIA-DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.102/2017-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°42767/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°41542/2024/SEFIS-ES/ANM

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°41348/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024

890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:01(HUM) ANO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-84/2011- Cessionário:896011/2024-Liocel Mineracao Ltda- CNPJ 30.313.184/0001-00

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°41873/2024/SEFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no DOU em 12/12/2022

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 86

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