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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 104/2024

Seção
1
Data
Edição
209
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    848.067/2018 — RMB MANGANES LTDA

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°42849/2024/NUFIS-RN/ANM

848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°42825/2024/NUFIS-RN/ANM

848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°43146/2024/NUFIS-RN/ANM

848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. N°43266/2024/NUFIS-RN/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.160/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Quartzito-Ielmo Marinho/RN

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°3573/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.285/2021-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°10719/2021

848.226/2020-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°131/2021

848.168/2020-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS LTDA-ALVARÁ N°5104/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.237/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

848.067/2018-RMB MANGANES LTDA

848.062/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

848.074/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.

848.131/2020-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

848.084/2021-VAUBAN CUNHA PEREIRA PINTO

848.134/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

848.129/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

848.130/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001-08- Alvará n°4444/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.213/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°43810/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA-OF. N°44184/2024/NUOUT-RN/ANM

848.175/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-OF. N°44185/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 92

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