Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 345/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 345/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
810.815/2016 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Área de 74,06 ha para 49,81 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 345/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Área de 1551,05 para 49,96-AREIA-Eldorado do Sul/RS
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 410,76 para 49,61-AREIA-Tapes/RS
810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 123,64 ha para 49,82 ha-AREIA-São Sepé/RS
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 74,06 ha para 49,81 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.406/2024-LUIZ HENRIQUE DE MAMAN -Alvará N°6490/2024
810.597/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022
810.595/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022
810.940/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI -Alvará N°8594/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.095/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.096/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.097/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.098/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.099/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
811.100/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°43500/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°44273/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°43304/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 29/10/2024, p. 93