Processo minerário

810.676/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 47684/2025

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 347/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 976/2025 - Vencimento: 11/07/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÉRIO/RS

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43304/2024

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36004/2024

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