Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 549/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 549/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
833.103/2014 — ERCAL SOLUCOES LTDA
Área de 969,79 ha para 49,83 ha.-Calcário (corretivo de solos) com 36,5% CaO.-Uberaba/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 549/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Área de 969,79 ha para 49,83 ha.-Calcário (corretivo de solos) com 36,5% CaO.-Uberaba/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.358/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG
831.359/2014-MINERACAO BEIRA RIO - GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil).-Nova Ponte/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.076/2016-ABELARDO VERBENES ALVES-OF. N°41231/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°43981/2024/DIFIL-MG/ANM
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°43502/2024/DIFIL-MG/ANM
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA-OF. N°43684/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- Início:22/02/2024-Término:22/02/2030
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.333/1978-MWG MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.653/2008-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43495/2024/DIFIL-MG/ANM e 43672/2024/DIFIL-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 31325/2000 - Vencimento em 24/05/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°44234/2024/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 105