Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 347/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 347/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.849/2011 — CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME
Cessionário:Andre Reis da Luz- CNPJ 37.383.950/0001-52- Registro de Licença N° 141/2011- Vencimento da Licença: 03/08/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Butia Ltda- CPF ou CNPJ 25.358.451/0001-26- Alvará n°5079/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Cessionário:Andre Reis da Luz- CNPJ 37.383.950/0001-52- Registro de Licença N° 141/2011- Vencimento da Licença: 03/08/2027
810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow Areal- CNPJ 27.185.266/0001- 02- Registro de Licença N° 246/2011- Vencimento da Licença: 25/01/2028
810.027/2019-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Ltda- CNPJ 07.807.120/0001-44- Registro de Licença N° 936/2024- Vencimento da Licença: 29/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°44123/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°44137/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 108