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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 131/2024

Seção
1
Data
Edição
213
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    820.259/2019 — DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO

    Alvará N°535/2020

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 131/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820520/2024-28-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820521/2024-72-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820522/2024-17-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820523/2024-61-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820524/2024-14-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820525/2024-51-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820526/2024-03-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820527/2024-40-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820528/2024-94-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820529/2024-39-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820530/2024-63-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820531/2024-16-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.311/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA -Alvará N°9566/2023

820.475/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°6699/2023

820.202/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°7226/2021

820.144/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°4772/2021

820.678/2018-SIM CONECTE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°2763/2019

820.259/2019-DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO -Alvará N°535/2020

820.768/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°8179/2006

820.908/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°1587/2022

820.506/2020-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -Alvará N°3447/2021

820.907/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°6003/2022

820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°4781//2024

820.232/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5243/2024

820.507/2023-ECOMAIS COLETA DE RESIDUOS LTDA -Alvará N°7661/2023

820.231/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5280/2024

820.177/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. -Alvará N°5434/2019

820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO -Alvará N°1268/2021

820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA -Alvará N°1714/2020

820.276/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5773/2023

820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR -Alvará N°1945/2021

820.408/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°1272/2021

820.400/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°37/2021

820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°7114/2019

820.192/2001-MARISA TAVEIRA COELHO -Alvará N°7542/2001

820.131/2021-MARCOS VINICIUS VILELA -Alvará N°1079/2022

820.114/2021-MARCOS HUMBERTO DYONISIO VIANA FILHO -Alvará N°4765/2021

820.280/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5774/2023

820.052/2021-MARCELO DA SILVA KRIECK -Alvará N°3462/2021

820.654/2014-LENA & CIA. LTDA -Alvará N°1255/2023

820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS -Alvará N°1033/2022

820.307/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1596/2022

820.305/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1595/2022

820.561/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2508/2023

820.560/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2507/2023

820.187/2000-EGEMINAS MINERACAO LTDA -Alvará N°1170/2009

820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA -Alvará N°5355/2024

820.316/2023-JOAO BATISTA LOPES -Alvará N°4479/2023

820.179/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5436/2019

820.178/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5435/2019

820.556/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°827/2023

820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA -Alvará N°2878/2020

820.445/2020-GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS -Alvará N°4570/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.265/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FAZENDA SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7013/2024

820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FAZENDA SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7490/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-ÁGUA MINERAL-OLÍMPIA/SP

820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-AREIA (construção civil)-AGUDOS/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°44693/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.456/1986-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI- Alvará n° 2989 de 1993 - Cessionário: BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 55.818.253/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°44742/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 61 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 83

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