Processo minerário
820.344/2019
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020
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Alvará n°6.015/2000 — página do DOU de 27/10/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021
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ALVARÁ Nº 9.411, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/11/2021
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PORTARIA ANM Nº 1.056, DE 30 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 01/07/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará n°1260/2021 — página do DOU de 04/11/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024
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Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.479, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1
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