Processo minerário

820.400/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°951/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°37/2021

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MVR GRAFITE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 50.137.111/0001-12- Alvará n°37/2021

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4. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 585/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     37/2021

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