Despacho · Relação nº 396/2024

Despacho

Relação nº 396/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 67/2010 - Vencimento em 01/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 45307/2024/DIOUT-PA/ANM

850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45460/2024/DIOUT-PA/ANM

850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45463/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA

850.995/2018-EDIVALDO OLIVEIRA GOMES

850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 45337/2024/DIOUT-PA/ANM

850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 45338/2024/DIOUT-PA/ANM

850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 45400/2024/DIOUT-PA/ANM

850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 45401/2024/DIOUT-PA/ANM

850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45523/2024/DIOUT-PA/ANM

850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45524/2024/DIOUT-PA/ANM

850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45525/2024/DIOUT-PA/ANM

850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45526/2024/DIOUT-PA/ANM

851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45527/2024/DIOUT-PA/ANM

851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45528/2024/DIOUT-PA/ANM

851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45540/2024/DIOUT-PA/ANM

851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45555/2024/DIOUT-PA/ANM

851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45559/2024/DIOUT-PA/ANM

851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45546/2024/DIOUT-PA/ANM

851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45560/2024/DIOUT-PA/ANM

851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45547/2024/DIOUT-PA/ANM

851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45561/2024/DIOUT-PA/ANM

851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45545/2024/DIOUT-PA/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°28822/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.327/2024-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°45083/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.

850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente