Despacho · Relação nº 387/2024

Despacho

Relação nº 387/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 - Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- Cessionário:MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001- 61- Alvará n°8172/2024

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009 - Vencimento em 02/01/2027

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009 - Vencimento em 02/01/2027.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44528/2024/DIOUT-PA/ANM

851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44692/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC

850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.425/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente