Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 387/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 387/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
851.172/2007 — GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Registro de Licença N° 036/2009 - Vencimento em 02/01/2027
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 387/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
851.172/2007 — GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 44528/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 387/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 - Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- Cessionário:MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001- 61- Alvará n°8172/2024
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009 - Vencimento em 02/01/2027
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009 - Vencimento em 02/01/2027.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44528/2024/DIOUT-PA/ANM
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44692/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC
850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.425/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 07/11/2024, p. 47