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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 365/2024

Seção
1
Data
Edição
219
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 365/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    810.825/2016

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 365/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.166/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Butiá/RS

810.827/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°45388/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°45388/2024 e 45406/2024

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°45720/2024

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46033/2024

810.597/2009-CISNE PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA-OF. N°46039/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 12/11/2024, p. 85

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