Processo minerário
811.166/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/09/2024 e 14/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°4696/2026-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°4696/2026
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- Seção 1
Relação nº 365/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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