Processo minerário

002.264/1967

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 572/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

     SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil).

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (construção civil).-Portaria de Lavra N°511, DOU de 27/04/1982

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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3. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 575/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 15/10/2024 Seção 1

   DespachoS · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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5. 11/10/2024 Seção 1

   Despachos Decisórios

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6. 21/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 12/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 21/12/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 21/12/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 19/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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13. 25/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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14. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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15. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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16. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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17. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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