Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 298/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 298/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
866.674/2016 — CARLOS PEDRO KRAMPE ME
Cessionário:Mauricio Antonio Gilioli- CNPJ 57.606.885/0001-94- Registro de Licença N° 69/2018- Vencimento da Licença: 23/08/2026
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 298/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.343/2022-D. BELLINCANTA MINERADORA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.186/2021-SAB METAIS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo- CPF ou CNPJ 11.664.330/0001-06- Alvará n°9845/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 458.363.786/0001-38- Alvará n°5675/2023
866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5676/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 082/2011 - Vencimento em 24/06/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
866.634/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA
866.104/2013-MINERALS BR BRBRITA LEVERGER LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.674/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME- Cessionário:Mauricio Antonio Gilioli- CNPJ 57.606.885/0001-94- Registro de Licença N° 69/2018- Vencimento da Licença: 23/08/2026
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°45344/2024-DIFIS
866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°45312/2024-DIFIS
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
867.176/2017-JORGE HUBER ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.216/2013-AGUA MINERAL KILIN LTDA-OF. N°46258/2024-DIOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.659/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA-OF. N°47089/2024-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2024, p. 81