Processo minerário

866.634/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 298/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96- Registro de Licença N° 60/2017- Vencimento da Licença: 20/09/2027

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14373/2024-SEOUT

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4. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°43536/2021/DIFAM-MT/ANM

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°637/2021

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6. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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