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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 586/2024

Seção
1
Data
Edição
225
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 586/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    831.903/2014 — EUGENIO PACHELLI SILVA

    ALVARÁ N°1448/2020

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 586/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.647/2023-TOLEDO METALS LTDA- OF. N° 46577/2024/CAREAS-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.820/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10597/2021

831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-ALVARÁ N°1448/2020

832.727/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10733/2021

832.738/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10692/2021

832.737/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10756/2021

832.736/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10691/2021

832.730/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10690/2021

830.766/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10595/2021

830.767/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10596/2021

830.936/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8231/2021

830.371/2021-GROUND MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI-ALVARÁ N°4365/2021

830.957/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8310/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.441/2005-VALE S.A.

750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.

834.442/2010-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.318/2008-CONSTRUTORA TOUBES LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 46791/2024/UAPM-MG/ANM

832.831/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46801/2024/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°38861/2024/UAPC-MG/ANM

832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41725/2024/UAPC-MG/ANM

832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41911/2024/UAPC-MG/ANM

831.848/2002-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39901/2024/UAPC-MG/ANM

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°41012/2024/UAPC-MG/ANM

833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°41773/2024/UAPC-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

834.033/2010- SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA

831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.040/2024-IBA STONE LTDA

832.100/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA

832.080/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA

832.083/2024-MINERACAO MATA VERDE LTDA

832.099/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 90

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