Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 586/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 586/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
832.040/2024 — IBA STONE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 586/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
833.647/2023-TOLEDO METALS LTDA- OF. N° 46577/2024/CAREAS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.820/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10597/2021
831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-ALVARÁ N°1448/2020
832.727/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10733/2021
832.738/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10692/2021
832.737/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10756/2021
832.736/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10691/2021
832.730/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10690/2021
830.766/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10595/2021
830.767/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10596/2021
830.936/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8231/2021
830.371/2021-GROUND MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI-ALVARÁ N°4365/2021
830.957/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8310/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.441/2005-VALE S.A.
750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.
834.442/2010-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.318/2008-CONSTRUTORA TOUBES LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 46791/2024/UAPM-MG/ANM
832.831/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46801/2024/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°38861/2024/UAPC-MG/ANM
832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41725/2024/UAPC-MG/ANM
832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41911/2024/UAPC-MG/ANM
831.848/2002-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39901/2024/UAPC-MG/ANM
832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°41012/2024/UAPC-MG/ANM
833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°41773/2024/UAPC-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
834.033/2010- SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA
831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.040/2024-IBA STONE LTDA
832.100/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA
832.080/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA
832.083/2024-MINERACAO MATA VERDE LTDA
832.099/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 832.040/2024
- 833.647/2023
- 830.820/2020
- 831.903/2014
- 832.727/2021
- 832.738/2021
- 832.737/2021
- 832.736/2021
- 832.730/2021
- 830.766/2020
- 830.767/2020
- 830.936/2021
- 830.371/2021
- 830.957/2021
- 830.441/2005
- 750.201/1942
- 834.442/2010
- 831.318/2008
- 832.831/2003
- 832.405/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 90