Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 174/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
884.072/2019 — MANOEL RICARDO DE SOUSA
Ofício N° Ofício nº 46821/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 174/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.167/2015-JOAO BATISTA DOS REIS - Ofício N° Ofício nº 46883/2024/DIGTM/ANM
884.072/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 46821/2024/DIGTM/ANM
884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 46820/2024/DIGTM/ANM
884.093/2019-GILSON LIMA VITORINO - Ofício N° Ofício nº 47091/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-OF. N°Ofício nº 46888/2024/DIGTM/ANM
866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 47365/2024/DIGTM/ANM
810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°Ofício nº 47429/2024/DIGTM/ANM
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 47436/2024/DIGTM/ANM
867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 47436/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 26/11/2024, p. 63