Despacho · Relação nº 192/2024

Despacho

Relação nº 192/2024

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

871.212/2014-MIDNOR MINERIOS DO NORDESTE LTDA - Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cedente:?LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA - CNPJ: 03.289.769/0001-60; Cessionário(a): MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 20.166.209/0001-37"; Leia-se: "... Cedente: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - CNPJ: 03.933.619/0001-47; Cessionário(a): ITA 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.348.494/0001-29".

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Retificação de despacho(2250)

871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA - Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cessionária: ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.491.239/0001-96"; Leia-se: "... Cessionária: ITA - 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.348.494/0001- 29".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.782/2013-PEGRAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cedente:?PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.062.183/0001-81; Cessionário(a): 46.851.583 LTDA ? - CNPJ: 46.851.583/0001-65?"; Leia-se: "... Cedente:?PEGRAN MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.062.183/0001-81; Cessionário(a): BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ?- CNPJ: 46.851.583/0001-65?".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- DOU de 31/07/2024

870.620/2024-AGROTHATHI LTDA- DOU de 31/07/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente