Processo minerário

871.212/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 29/10/2024, Relação n° 179/2024, Seção 1, pág. 89- Onde se Lê: "... Cedente:?LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA - CNPJ: 03.289.769/0001-60; Cessionário(a): MIDNOR MINÉRIOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 20.166.209/0001-37"; Leia-se: "... Cedente: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - CNPJ: 03.933.619/0001-47; Cessionário(a): ITA 02 PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ: 54.348.494/0001-29".

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de JUAZEIRO/BA

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   • Portaria de Lavra
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5. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26172/2022/DIFAM-BA/ANM

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6. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 94

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7. 06/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 92

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8. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 68

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9. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 259

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10. 27/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86

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11. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/10/2014 Seção 1

    Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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