Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 264/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 235
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 264/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.442/2003 — PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA
Registro de Licença N° 1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/07/2025
JESSE OTTO FREITAS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 264/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.040/2017-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°48940/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.193/2024-AGROFLORESTAL REX ME LTDA-OF. N°49120/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.291/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49233/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.170/2024-MUNICIPIO DE IRACEMINHA-OF. N°49194/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 06/12/2024, p. 95