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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.170/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2024 e 11/03/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 49/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de 05/03/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IRACEMINHA/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 264/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°49194/2024/DIOUT-SC/ANM

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