Processo minerário

815.193/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 418/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 25/06/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): BRAÇO DO TROMBUDO/SC

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   • Registro de Licença
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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 22113/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 9412/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°49120/2024/DIOUT-SC/ANM

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