Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.062/2022-NELSON JOSE BETIOL- Alvará n°3955/2022 - Cessionario:880.028/2024-Ferreira e Salgado Comercio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 01.***.592/0001-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/03/2025.

880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 05/11/2028.

880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 14/10/2028.

880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2022 - Vencimento em 26/10/2025.

880.048/2020-P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 06/12/2028.

880.173/2019-CERAMICA RF LTDA- Registro de Licença N° 147/2023 - Vencimento em 10/01/2027.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 880.055/2019

Titular: CERAMICA XIMENES FABRICACAO DE TIJOLOS LTDA

Ofício nº: 34035/2024.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.114/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37757/2024.

880.105/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34462/2024.

880.106/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34471/2024.

880.109/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34474/2024.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente