Processo minerário

880.173/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27404/2026

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 147/2023 - Vencimento em 10/01/2027.

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 147/2023 - Vencimento 10/01/2025

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