DESPACHO · Relação nº 268/2024

DESPACHO

Relação nº 268/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto-Nova Veneza/Santa Catarina

815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina

815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-Saibro-Morro da Fumaça e Treze de Maio/Santa Catarina

815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-çara e Balneário Rincão/Santa Catarina

815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá, Içara e Balneário Rincão/Santa Catarina

815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-Araranguá e Içara/Santa Catarina

815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.652/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.214/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°9002/2022 - Cessionario:815.309/2024, 815.311/2024, 815.312/2024, 815.313/2024, 815.314/2024 e 815.315/2024-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

815.107/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4955/2021 - Cessionario:815.277/2024, 815.278/2024, 815.279/2024, 815.280/2024 e 815.281/2024-Gestão de Ativos Brasil Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 46.895.878/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia Industrial

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Portaria de Lavra nº 274/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Portaria de Lavra nº 275/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.532/2017 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - Ofício nº 48707/2024/DIFIS-SC/ANM e 49438/2024/DIFIS-SC/ANM e

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.496/2017-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°48561/2024/DIFIS-SC/ANM e 49426/2024/DIFIS-SC/ANM

815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°49539/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.188/2012-COMERCIO DE PEDRAS AR LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente