Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 167/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
846.064/2017 — CLAUDIA SIMONE GOMES
PLG Nº 1/2018 de 16/04/2018- Vencimento em 31/10/2029
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 167/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - PLG Nº 1/2018 de 16/04/2018- Vencimento em 31/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.263/2008-PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°50095/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°50223/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 164