Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 149/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 249
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)
820.152/2020 — ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO
DOU de 21/09/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 149/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021, que negou prévia anuência à cessão parcial de direitos
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021
Torna sem efeito o arquivamento do processo(2263)
820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/06/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- Publicado DOU de 21/11/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA- DOU de 17/06/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO- DOU de 21/09/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2024, p. 249