Processo minerário

820.281/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5251/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3450/2016 - Vencimento em 02/04/2029

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 21/11/2018

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3. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38651/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 151

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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