Processo minerário

820.193/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 22/06/2021, que negou prévia anuência à cessão parcial de direitos

   • Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra (2776)

     DOU de 22/06/2021

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aceita defesa apresentada (2227)

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3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2234)

   • Despacho publicado (2234)

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2234)

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

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6. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 103

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9. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/01/2010 Seção 1

    Página 26 do DOU de 04/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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