Despacho · Relação nº 95/2024

Despacho

Relação nº 95/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°49785/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49905/2024

800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49898/2024

800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49798/2024

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-ALVARÁ N°974/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.127/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°964/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Área de 124,74 ha para 68,20?? ha-Diatomita-AMONTADA/CE

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49965/2024

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto