Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 95/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
800.799/2012 — INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°49965/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.301/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°49785/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.406/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49905/2024
800.405/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49898/2024
800.403/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49798/2024
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
800.438/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-ALVARÁ N°974/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.127/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°964/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Área de 124,74 ha para 68,20?? ha-Diatomita-AMONTADA/CE
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°49965/2024
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 137